Política de privacidade

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1.- Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados? O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a MAVESSA. Informamos que a titularidade deste Website pertence à MAVESSA. O acesso e/ou utilização do website atribui a condição de Utilizador do mesmo e implica a aceitação, a partir desse acesso e/ou utilização, desta Política de Privacidade. O Utilizador pode contactar a MAVESSA através do seguinte endereço de e-mail: ayuda@shopmavessa.com.

2.- Porque tem a MAVESSA o direito de tratar dados? A MAVESSA tem o direito de tratar os seus dados com a finalidade de prestar os seus serviços. A MAVESSA leva muito a sério a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Por isso, a sua informação pessoal é mantida segura e tratada com o máximo cuidado. Esta Política de Privacidade regula o acesso e a utilização do serviço que a MAVESSA disponibiliza ao Utilizador. Quanto ao consentimento, o Utilizador poderá retirá-lo a qualquer momento enviando uma mensagem para o endereço de e-mail indicado no primeiro ponto desta política, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento dado antes da sua retirada.

3.- Quais são as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais? Os seus dados pessoais recolhidos pela MAVESSA poderão ser utilizados para as seguintes finalidades, de acordo com o consentimento dado no formulário de registo:

• A prestação dos serviços oferecidos através do website.
• O envio de comunicações comerciais e/ou Newsletter. Assim, se o Utilizador tiver dado consentimento, os seus dados pessoais poderão ser utilizados para lhe enviar, por correio, telefone, e-mail, SMS/MMS ou outros meios eletrónicos equivalentes, comunicações comerciais e/ou Newsletters.

4.- Veracidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores. O Utilizador garante a veracidade dos dados pessoais fornecidos e é responsável por comunicar à MAVESSA qualquer alteração dos mesmos. O Utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos, reservando-se a MAVESSA o direito de excluir dos Serviços qualquer Utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo das demais ações que possam proceder em Direito.

5.- Conservação dos dados. Os dados pessoais fornecidos serão conservados pela MAVESSA enquanto o Utilizador não manifestar a sua vontade de cancelar os serviços, com o objetivo de receber informação sobre os serviços da empresa. Posteriormente, se necessário, a MAVESSA manterá a informação bloqueada durante os prazos legalmente estabelecidos.

6.- Direitos do Utilizador em relação aos seus dados. O Utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais.
• Solicitar a retificação dos dados inexatos.
• Solicitar o seu apagamento.
• Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados.
• Solicitar a sua portabilidade.
• Não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas.

O Utilizador pode exercer todos estes direitos através do seguinte endereço de e-mail: ayuda@shopmavessa.com, indicando o motivo do seu pedido e anexando cópia do seu documento de identificação. Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou ação judicial, o Utilizador terá o direito de apresentar uma reclamação junto de uma Autoridade de Controlo no Estado-Membro em que tenha a sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada infração.

8.- Segurança dos dados. A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Utilizadores é muito importante para a MAVESSA. Por isso, a MAVESSA faz tudo o que está ao seu alcance para evitar que os seus dados sejam utilizados indevidamente, permitindo o acesso aos mesmos apenas ao pessoal autorizado. A MAVESSA mantém os níveis de segurança de proteção de dados de acordo com a legislação aplicável e estabeleceu todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que o Utilizador fornece através do website. A MAVESSA compromete-se a cumprir o dever de sigilo e confidencialidade sobre os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável.

Nos serviços do website que exijam registo como Utilizador, deverá ser escolhida uma palavra-passe. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade desta palavra-passe, bem como de todas as atividades que ocorram na sessão iniciada com o seu nome e palavra-passe. O Utilizador compromete-se a notificar a MAVESSA o mais rapidamente possível do uso não autorizado da sua conta ou de qualquer outra falha de segurança.

9.- Revisão da Política de Privacidade. A MAVESSA reserva-se o direito de rever a sua Política de Privacidade quando o considerar oportuno. Pedimos-lhe que consulte periodicamente esta Política de Privacidade para ler a versão mais recente. Qualquer alteração será comunicada ao Utilizador.

10.- Ligações para páginas web. O website da MAVESSA pode conter ligações para páginas web de empresas terceiras. A MAVESSA não se responsabiliza pela forma como essas empresas tratam a proteção da privacidade e dos dados pessoais, pelo que recomendamos que leia atentamente as declarações de Política de Privacidade dessas páginas web de terceiros.

11.- Consultas. Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte a MAVESSA através de: ayuda@shopmavessa.com.

12.- Aceitação e consentimento. O Utilizador declara ter sido informado das condições sobre proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos pela MAVESSA na forma e para as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade.

Marketing por SMS e notificações

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