Termos do serviço

Termos de serviço

Informação geral

Este website é operado pela MAVESSA. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à MAVESSA. A MAVESSA disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços nele disponíveis, ao utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar-nos algo, participa no nosso Serviço e aceita os seguintes termos e condições, incluindo todos os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento. Estes termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site.

Leia estes termos de utilização com atenção antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita os termos de utilização. Se não concordar com todos os termos deste acordo, não deve aceder ao website nem utilizar nenhum dos serviços.

Qualquer nova função ou ferramenta adicionada à loja atual estará também sujeita aos termos de serviço. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte dos Termos de serviço através da publicação de atualizações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas alterações. A nossa loja está alojada na Shopify Inc.

Secção 1 – Condições da loja online

Ao utilizar este site, declara ter pelo menos a maioridade legal no seu estado ou província de residência. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado nem pode, ao utilizar o serviço, violar as leis da sua jurisdição. Não deve transmitir worms, vírus ou códigos de natureza destrutiva. O incumprimento de qualquer uma destas condições resultará na cessação imediata dos seus serviços.

Secção 2 – Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo pode ser transferido sem encriptação e envolver transmissões através de diferentes redes. A informação do cartão de crédito é sempre encriptada quando transferida através de redes. Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa autorização expressa por escrito.

Secção 3 – Exatidão, integridade e atualidade

Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. A informação deste site é fornecida apenas a título informativo geral e não deve ser utilizada como a única base para tomar decisões. Qualquer utilização do conteúdo deste site é feita por sua conta e risco. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento.

Secção 4 – Modificações dos serviços e preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper o serviço a qualquer momento sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do serviço.

Secção 5 – Produtos ou serviços

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online. Estes produtos podem existir em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa política de devoluções. Esforçámo-nos por mostrar as cores e imagens dos nossos produtos com a maior precisão possível. Não podemos garantir que o monitor do seu computador mostre as cores com precisão. Reservamo-nos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Secção 6 – Exatidão da faturação e da informação da conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, ao nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas com a mesma morada de faturação. Em caso de alteração ou cancelamento de uma encomenda, tentaremos notificá-lo(a) por e-mail. Aceita fornecer informação atual, completa e exata em todas as compras feitas na nossa loja.

Secção 7 – Ferramentas opcionais

É possível que lhe disponibilizemos acesso a ferramentas de terceiros que não supervisionamos e sobre as quais não temos controlo nem influência. Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas sem garantias de qualquer tipo. Não temos qualquer responsabilidade decorrente da utilização de ferramentas disponibilizadas por terceiros. Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais é por sua conta e risco.

Secção 8 – Ligações de terceiros

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir material de terceiros. As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo(a) para websites que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites. Não somos responsáveis por qualquer dano ou perda relacionados com a utilização de bens ou serviços de terceiros. As reclamações sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em questão.

Secção 9 – Comentários do utilizador e outros envios

Se enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail ou de outra forma, aceita que podemos, a qualquer momento e sem restrições, modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar de qualquer outra forma esses comentários. Aceita que os seus comentários não violam os direitos de terceiros nem contêm material ilegal, abusivo ou obsceno. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão.

Artigo 11 – Erros, inexatidões e omissões

Ocasionalmente, pode haver informação no nosso site que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio, tempo de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão e de alterar ou atualizar a informação ou cancelar encomendas se alguma informação for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Artigo 12 – Utilizações proibidas

Além das outras proibições estabelecidas nas condições de utilização, é proibida a utilização do site ou do seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar a outros que realizem atos ilegais; (c) para violar qualquer regulamento local, internacional, federal, provincial ou estatal; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou outro código malicioso; (h) para recolher ou rastrear informação pessoal de outras pessoas; (i) para enviar spam; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço. Reservamo-nos o direito de suspender a sua utilização do serviço por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

Artigo 13 – Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade

Não garantimos que a utilização do nosso serviço seja ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros. Não garantimos que os resultados obtidos com a utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis. Aceita que, ocasionalmente, possamos interromper o serviço por períodos indefinidos ou terminar o serviço a qualquer momento sem aviso prévio. Aceita expressamente que a utilização do serviço é por sua conta e risco.

Artigo 14 – Indemnização

Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a MAVESSA e as nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, sócios, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, perante qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, de qualquer terceiro em resultado do seu incumprimento dos Termos de serviço ou de qualquer lei ou direito de terceiros.

Artigos 15-19 – Divisibilidade, cessação, acordo integral, lei e alterações

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será aplicada na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separável. Estes Termos de serviço estão em vigor até que sejam rescindidos por si ou por nós. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço a qualquer momento. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas alterações. Estes Termos de serviço serão regidos e interpretados de acordo com a lei aplicável.

Artigo 20 – Informação de contacto

As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para ayuda@shopmavessa.com.

Secção 21 – Marketing por texto e notificações

Ao aceitar o marketing por SMS no processo de pagamento e iniciar uma compra, ou ao subscrever através das nossas ferramentas de subscrição, aceita receber notificações de texto recorrentes (sobre a sua encomenda, incluindo lembretes de pagamento abandonado), ofertas de marketing por texto e mensagens de texto transacionais, incluindo pedidos de avaliações, mesmo que o seu número de telemóvel esteja registado em qualquer lista nacional de exclusão de chamadas. A frequência das mensagens varia. O consentimento não é condição de compra. Se quiser cancelar a subscrição de notificações e mensagens de marketing por texto, responda PARAR a qualquer mensagem que lhe enviemos. Não cobramos pelo serviço, mas é responsável por todos os encargos e tarifas associados às mensagens de texto aplicados pelo seu operador móvel. Podem aplicar-se tarifas de mensagens e dados. Se tiver alguma dúvida, envie-nos uma mensagem de texto com AJUDA para o número do qual recebeu as mensagens ou contacte-nos através de ayuda@shopmavessa.com.